Para que o empresário possa realizar um empreendimento imobiliário de forma segura para todas as partes, o mesmo carece de uma legislação que contribua e dê segurança para a concretização do negócio. Para tanto, foi criado um instituto chave, responsável por uma mudança no mercado imobiliário, sendo peça fundamental para […]
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Construindo e incorporando com capital de terceiros
Quando um incorporador ou construtor deseja realizar uma incorporação imobiliária, se faz necessário avaliar os diversos procedimentos e riscos que envolvem essa atividade. É imprescindível uma diligência prévia para viabilizar a estruturação de toda a operação e um ponto que merece destaque é o capital necessário para a construção do […]
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Criação e alteração de diversos benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro
O mês de junho foi produtivo para muitos contribuintes de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Diversos regimes especiais foram criados, e outros modificados. Confira abaixo um resumo: Alteração na Lei da Moda: Lei 9.731/2022 altera a Lei 6331/2012 para permitir a aplicação do benefício na venda para consumidor […]
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Briga entre sócios: soluções jurídicas e redução de prejuízos
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possível. Contudo, há ocasiões em que os interesses se tornam inconciliáveis, e o litígio inevitável. Como em qualquer caso, a prevenção é melhor do que o remédio. 1. Prevenção de conflitos […]
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Responsabilidade de sócios por dívidas tributárias
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dívidas das empresas. Hoje vamos tratar especificamente da responsabilidade tributária, dado o recente (25/05/2022) julgamento do STJ sobre a matéria, o que gerou a tese fixada no Tema 981, de […]
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Saiba até onde a LTDA é mesmo uma responsabilidade limitada
Diz o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que todo sócio faz, sobretudo com a empresa endividada: “Doutor, essas […]
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Negócios imobiliários e recentes decisões judiciais sobre o tema
Decisões e discussões judiciais recentes trazem impactos para os negócios imobiliários (compra, venda e locação), bem como para a estruturação patrimonial, tributária e sucessória de famílias e empresas. As notícias são boas! Vamos tratar de algumas abaixo. Base de cálculo do valor do ITBI O artigo 38 do Código Tributário […]
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Boa comunicação é chave para uma boa gestão
No ano passado tive um problema de saúde que me deixou um pouco apreensivo. Apesar de ser considerado um procedimento de rotina, a preocupação, o receio e a desconfiança sempre aparecem. “É simples quando é nós outros”, como diz a minha mãe. Mas uma coisa que me fez bem, me […]
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RELP: conheça o novo “Refis” para micro e pequenas empresas
Com um nome criativo que mais parece um trocadilho em inglês – afinal, as ME e EPP estão mesmo precisando de ajuda… –, foi instituído pela Lei Complementar n° 193 de 17/03/2022 o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). A adesão deverá ser […]
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Economias tributárias ao alcance de todas as empresas
A carga tributária no Brasil é de quase 40% do PIB, ou seja, cerca de 4 em cada 10 reais movimentados na nossa economia, vão para arrecadação do Estado (federal, estaduais e municipais). Com uma carga tão grande, cujo maior peso é suportado pelas empresas, torna-se fundamental ao empreendedor conhecer bem o […]
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