Ela está chegando… A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde agosto de 2020, contudo, os artigos que tratam das penalidades somente entram em vigor em agosto de 2021. Em resumo, agora é para valer! O ser humano é protelador por natureza, e o brasileiro levou […]
Leia maisNovo marco legal das Startups e simplificação para sociedades anônimas
O Brasil ainda está preso a um anticapitalismo selvagem. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. Sofremos da bipolaridade “Estado Grande x ambiente empreendedor”. Depositamos no Estado a solução de todos os problemas nacionais, exigimos retorno dos nossos impostos, exigimos saúde, educação, segurança, estradas conservadas, iluminação etc. Mas não gostamos de […]
Leia maisReforma do IR (parte 2): o projeto foi substituído
No primeiro artigo dessa série, analisamos o projeto de reforma do IR, o qual aumentava a carga tributária, além de trazer uma série de outros entraves e maldades. O projeto foi substituído, e apresentado pelo relator em 13 de julho. De modo que passamos a analisar agora o projeto substituto, […]
Leia maisCódigo do consumidor cria lei de prevenção ao superendividamento
Uma das razões de termos altas taxas de juros no crédito ao consumidor é a dificuldade de sua cobrança. E agora ficou ainda mais difícil, com as alterações promovidas no Código do Consumidor pela Lei 14.181 de 01/07/2021. As regras não valem apenas para bancos ou financeiras: qualquer venda a […]
Leia maisReforma do IR: arapuca fantasiada de bom mocismo – I
Sob a desculpa de aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda da pessoa física, o Governo Federal enviou o seu projeto de lei ao Congresso (quem quiser ler o projeto, basta clicar aqui). O resultado, é o aumento da carga tributária na veia, para usar um dos aforismos comuns […]
Leia maisPor que Diversidade e Inclusão são importantes para o sucesso do negócio?
Nos últimos anos é crescente o interesse das organizações pelos temas relacionados a promoção de ambientes mais diversos e inclusivos. Se olharmos a quantidade de buscas realizadas no Google pelos termos Diversidade & Inclusão veremos que é uma curva crescente, mas que a partir de maio do ano passado explodiram […]
Leia maisAs empresas, a pandemia e o crescimento do comércio eletrônico
Que o comércio eletrônico cresce a cada ano já sabemos e estamos cansados de ouvir. Mas dados de pesquisas recentes mostram que esse cenário traz oportunidades e desafios para as empresas no país. E mais, quem ficar de fora pode perder clientes. Dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), […]
Leia maisExclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: como fica para quem não tinha ação em curso?
Que o STF decidiu que o ICMS não integra a base do PIS/COFINS todos sabem, é notícia da semana passada. Mas como fica para as empresas que não possuíam ações judiciais tratando dessa discussão? Para quem pode ter uma economia entre 0,15% e 1,85% do faturamento, é uma questão relevante […]
Leia maisSTF modula decisão de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Terminou no fim do dia de hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do STF do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, no qual se buscava modular os efeitos da decisão que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Por uma maioria […]
Leia maisPodcast debate vários aspectos da gestão de empresas na atualidade
Como a pandemia impactou e continua impactando as empresas no Brasil? Na conversa entre Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, e Diego Maia, um dos mais requisitados consultores da área de vendas do país, eles abordaram temas variados, mas, principalmente o impacto para micro e pequenas empresas, que respondem por […]
Leia mais