No dia 13 de novembro, a Múltipla Consultoria, em parceria com a MSA Advogados, realizou uma live esclarecedora com o tema “Pejotização: de patinho feio dos sindicatos à validade pelo STF”. Conduzida pela advogada Fabiana Ferrão, especialista em direito trabalhista e sócia da MSA Advogados, a live destacou pontos essenciais […]
Leia mais
Quais são os tipos jurídicos mais comuns?
Hoje, queremos tratar dos tipos jurídicos mais comuns para constituição de uma empresa, no intuito de orientar o melhor caminho para abertura do seu negócio. Para quem não viu, mencionamos em nosso artigo anterior sobre os procedimentos e custas de cada órgão de registro. Recapitulando, dentre os órgãos de registro, […]
Leia mais
O que tenho que fazer para abrir uma empresa?
O assunto de hoje serve para elucidar algumas dúvidas na hora de começar um negócio: como faço para abrir minha empresa? é muito demorado? fica muito caro? quais documentos eu preciso? Antes de respondermos essas questões, é importante ressaltar que a maioria desconhece os processos necessários para iniciar uma empresa […]
Leia mais
ANPD estabele penalidades para quem não cumprir LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por garantir a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), publicou no dia 27 de fevereiro de 2023 a Resolução nº 04/2023, que estabelece os parâmetros para a dosimetria e o efetivo cumprimento […]
Leia mais
Deliberação de sócios, alteração do contrato social e registro na Junta Comercial
Recentemente foi publicada a Lei n° 14.451/2022 que alterou o quórum para algumas deliberações de sócios na sociedade limitada. Em resumo, as deliberações que importavam em alteração do contrato social, incorporação, fusão, dissolução da sociedade ou fim do estado de liquidação, que antes demandavam quórum de 75% do capital social, […]
Leia mais
Briga entre sócios: soluções jurídicas e redução de prejuízos
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possível. Contudo, há ocasiões em que os interesses se tornam inconciliáveis, e o litígio inevitável. Como em qualquer caso, a prevenção é melhor do que o remédio. 1. Prevenção de conflitos […]
Leia mais
Responsabilidade de sócios por dívidas tributárias
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dívidas das empresas. Hoje vamos tratar especificamente da responsabilidade tributária, dado o recente (25/05/2022) julgamento do STJ sobre a matéria, o que gerou a tese fixada no Tema 981, de […]
Leia mais
ANPD flexibiliza LGPD para empresas de menor porte
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, já está em vigor e, aos poucos, vai se moldando à realidade das empresas e flexibilizando suas ações para ficar ao alcance de todos. Pensando nisso e no intuito de minimizar seus impactos para microempresas, empresas de pequeno porte e outras […]
Leia mais
Sociedade Ltda. ou S.A.?
Frequentemente essa indagação é feita quando estruturamos um negócio, uma holding patrimonial, uma reorganização societária, ou trabalhamos em um plano de sucessão familiar. Não existe uma resposta definida, pois cada tipo societário tem suas especificidades, e aplicações mais indicadas de acordo com o caso concreto. Mais abaixo vamos apontar vantagens […]
Leia maisMarca e nome empresarial: vale quem registra
Ainda hoje muitos desconhecem a diferença entre a marca e o nome de uma empresa. Não me refiro à diferença óbvia de que o nome empresarial identifica uma sociedade empresária, enquanto a marca identifica um produto ou serviço; tal percepção é intuitiva. O nosso ponto aqui vai mais a fundo: […]
Leia mais