O IGPM bateu 28% no acumulado de 12 meses, enquanto o IPCA está próximo de 4% e o INPC em 5%. Em razão do conjunto de preços componentes do índice, o IGPM é fortemente influenciado pelo dólar e por comodities internacionais. Claramente está descolado da inflação interna do país, e […]
Leia maisA Covid-19, o bom senso e as atitudes oportunistas
O mundo inteiro foi fortemente abalado pela pandemia do coronavírus, a qual vem causando, além da superlotação dos hospitais, o fechamento de diversas empresas e o aumento do desemprego, o que tem afetado significativamente a economia nacional. Dessa forma, por se tratar de situação que obviamente se enquadra na categoria […]
Leia maisA redução do valor do aluguel durante a pandemia do coronavírus
A pandemia do coronavírus tem impactado fortemente a economia brasileira, sobretudo em função do isolamento social e do fechamento das lojas, com exceção do comércio de bens considerados essenciais, como as farmácias e os supermercados. No entanto, com o fechamento de suas lojas, muitos comerciantes têm se perguntado: devo continuar […]
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Nova Lei de Franquias: o que muda?
O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir efeitos no final de março/2020. Isso porque a recente Lei n° 13.966 de 26/12/2019 passou a dispor sobre o tema, revogando a Lei 8.955/94. Contudo, como a nova lei só entre em vigor […]
Leia maisAcordo de confidencialidade: evite surpresas e desconhecimento dos empregados
Toda empresa possui informações suas, ou de seus clientes, que são sensíveis ao exercício de sua atividade. A sua divulgação indiscriminada certamente lhe acarretará prejuízos, e lhe trará problemas na relação com os seus clientes, caso as informações divulgadas forem sensíveis ao negócio. Como segredos passíveis de sigilo, apontamos a […]
Leia maisQual a responsabilidade da franqueadora e do franqueado no sucesso do negócio?
O contrato de franquia no Brasil é regulado pela Lei n° 8.955/94, a qual é bem sucinta. No entanto, as bases do sistema estão ali, sobretudo a total inexistência de vínculo empregatício entre as partes e a necessidade de o franqueador entregar a Circular de Oferta de Franquia (COF) ao […]
Leia maisExclusividade comercial deve ser colocada em contrato
Muito se discute e muitas empresas acabam enfrentado problemas na contratação e na gestão de representantes comerciais. Um dos pontos que causam transtornos e desentendimentos é se a representação comercial tem ou não exclusividade para comercialização dos prosdutos para a empresa ou mesmo para uma região específica. Segundo o entendimento […]
Leia maisSCP: parcerias comerciais seguras e sigilosas
Em muitas situações, empresas precisam trabalhar em conjunto, e nem sempre é conveniente que essa parceria seja declarada perante o mercado em que atuam. Uma via de formalizar tal trabalho dentro da lei, inclusive no que se refere ao recolhimento de tributos, é a realização de um contrato de sociedade, […]
Leia maisAs franquias e o pagamento do ISS
Uma questão que ainda encontra-se pendente de julgamento no judiciário é a incidência ou não de ISS sobre a franquia. O fisco entende que o contrato de franquia é um contrato de prestação de serviços. Os contribuintes entendem que a franquia é um contrato complexo, o qual envolve diversas obrigações […]
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