As coisas não ficaram boas também para o Cabral descobridor
O Brasil foi descoberto em 1500, e depois disso Portugal ficou 30 anos sem se preocupar com o que acontecia por aqui. As primeiras expedições […]
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A Lei n° 13.786 de 27/12/2018 regulou o contrato de compra e venda de imóveis novos. Diferente do que tem sido noticiado, não foi regulamentada […]
Nosso continente foi descoberto pelo navegador genovês Cristóvão Colombo, mas se chama América, e não Colômbia. A homenagem se deve ao navegador e geógrafo florentino […]
Toda empresa possui informações suas, ou de seus clientes, que são sensíveis ao exercício de sua atividade. A sua divulgação indiscriminada certamente lhe acarretará prejuízos, […]
O contrato de franquia no Brasil é regulado pela Lei n° 8.955/94, a qual é bem sucinta. No entanto, as bases do sistema estão ali, […]
No início de cada ano a empresa precisa escolher o regime tributário a que estará sujeita: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Qual deles […]
A reforma trabalhista chegou depois de muita luta; afinal, uma legislação da década de 40 do século passado (a CLT – Consolidação das Leis do […]
O ágio, definido como a diferença entre o valor pago na aquisição da participação societária, e o seu valor correspondente no patrimônio líquido da investida […]
O Decreto 46.453 de 11/10/2018, regulamentou o parcelamento especial para débitos tributários no Estado do Rio de Janeiro. O REFIS alcança o ICMS de operações […]
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