Live explica sobre a redução do PIS/Cofins ne venda de produtos com ST
Conforme já postamos anteriormente aqui no blog, o Superior Tribunal de Justiça (STJ – Tema 1225) decidiu que o ICMS-ST não compõe a base de […]
Endividamento bancário tem solução?
Caso clássico: empresa com fluxo virado, recebíveis descasados dos compromissos a pagar, pega um empréstimo de capital de giro no banco. Aquele fácil, à disposição […]
STF vê incidência de IOF em empréstimo e conta corrente entre empresas
Recentemente, em 9 de outubro de 2023, o STF julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e […]
Trocando seis por meia dúzia, e pagando mais!
A reforma tributária será boa? Sim! Só precisa saber para quem… Atualmente temos ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, cinco tributos que na verdade funcionam […]
O que sabemos sobre Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)?
Dúvidas de contadores e empresários sobre o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) são comuns por ser tratar de um tema ainda sem uma […]
Governo adota medidas que aumentam carga tributária
Em nosso seminário sobre perspectivas tributárias para 2023, assim como em nosso último informativo, alertamos que o novo governo aumentaria a carga tributária: afinal, governos […]
Pagamento dobrado de FGTS: existe isso?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, é um fundo que visa a proteção do trabalhador que for demitido sem justa causa. […]
Deliberação de sócios, alteração do contrato social e registro na Junta Comercial
Recentemente foi publicada a Lei n° 14.451/2022 que alterou o quórum para algumas deliberações de sócios na sociedade limitada. Em resumo, as deliberações que importavam […]
Criação e alteração de diversos benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro
O mês de junho foi produtivo para muitos contribuintes de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Diversos regimes especiais foram criados, e outros modificados. […]
Briga entre sócios: soluções jurídicas e redução de prejuízos
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possível. Contudo, há ocasiões em que […]