MP 905: nova reforma trabalhista?
No dia 12 de novembro foi publicada a Medida Provisória 905, que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, e altera diversos pontos da […]
Uma visão geral sobre o impacto de uma reforma tributária
Muitos clientes e leitores têm enviado dúvidas acerca da reforma tributária que está em tramitação. Querem saber o que mudará, naturalmente, e o impacto disso […]
Comércio varejista deve informar descontos no cupom fiscal
A Lei 8.603 de 04/11/2019, determina que o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro fica obrigado a aplicar o desconto anunciado de forma […]
A lavadeira de Waterloo
“Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga. […]
Fomento das atividades econômicas no Rio de Janeiro: o jogo vai virar
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em grande parte, porque falta de […]
Medida Provisória do contribuinte legal: novo REFIS?
Amplamente se noticiou a assinatura da MP chamada “do contribuinte legal”. Muitos entenderam que se tratava de um novo “REFIS”, ou algo do gênero. Contudo, […]
Burocracia nossa de cada dia: o dragão só aumenta de tamanho
Se a inflação já foi um problema para o país, um dos principais entraves do progresso hoje é a burocracia. Abaixo selecionamos algumas normas publicadas […]
Decisão do TST representa avanço na conciliação entre empregadores e empregados
A reforma trabalhista acrescentou dispositivos na CLT (art. 855-B, parágrafos 1° e 2°) que admitem a homologação, pela justiça, de acordo extrajudicial firmado entre as […]
A burocracia nossa de cada dia
“Preferia-se nomear senador ou mesmo chefe de departamento pessoas conhecidas por sua cultura, sob pretexto de que saberiam escrever os papéis oficiais em bela prosa; […]
Lei de Liberdade econômica visa facilitar a vida do empreendedor
Aprovada em 9 de setembro e publicada no dia 20 do mesmo mês, a lei 13.874 altera regras para abertura e fechamento de empresas, entre […]