O inimigo mora ao lado: qual a jabuticaba mais doce?
A Citypharma Paris é um dos lugares mais procurados por turistas na França para comprar cosméticos. Várias gôndolas ao longo da loja, com marcas francesas […]
Segundo o TST, a culpa é de terceiro, mas quem paga é o empregador
Em decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, uma empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao seu empregado, em razão de […]
Dois exemplos do FEBIAJUT
Alguns casos, além dos já citados em outras matérias, lembram o FEBEAPA, criado por Sérgio Porto, e que inspirou o FEBIAJUT (Festival de Bizarrices que […]
Holdings e outras S.A. ficam livre de publicar balanços
As sociedades constituídas por ações (S.A.) possuem obrigação de publicar suas demonstrações financeiras em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, o que representa […]
Quórum para destituição de administradores é reduzido e mudam as regras para a exclusão de sócio
A Lei nº 13.792/2019 modificou alguns artigos do Código Civil, na parte que trata de direito societário, em especial, no quórum mínimo exigido para a […]
Contratante do frete do RJ é o responsável pelo ICMS do serviço
No dia 29 de maio foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.323/2018 que altera o RICMS do RJ, […]
Você ainda paga PIS/COFINS sobre a parcela do ICMS?
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no Recurso Extraordinário n° 574.706, em 15/03/2017, que as contribuições do PIS e da COFINS não incidiram […]
Fazenda Nacional pode tornar indisponíveis bens de devedores
Como se não bastassem as diversas ilegalidades a que estão sujeitos os contribuintes – o que se denota nos inúmeros julgamentos de leis tributárias inconstitucionais […]
Pagamentos acima de R$ 30 mil, em espécie, deverão ser informados
A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu, através da Instrução Normativa n° 1.761 de 20/11/2017, a “Declaração de Operações Liquidadas como Moedas em Espécie” – […]
Em 2018, aumentam impostos sobre herança e doações e sobre ITBI no Rio de Janeiro
No dia 16 de novembro foi promulgada a Lei n° 7.786, que altera a Lei 7.174/2015, e aumenta o valor da cobrança do Imposto Incidente […]