MP 1.085 prevê maior segurança na compra e venda de imóveis
Recente alteração legislativa facilita e confere maior segurança na compra e venda de imóveis. Estou me referindo à Medida Provisória n° 1.085, de 27 de […]
Enfim, o famigerado CEPOM vai morrendo…
O STF declarou inconstitucional o CEPOM (Cadastro de Empresas Prestadores de Outros Municípios) de São Paulo em decisão de fevereiro/2021 (RE 1.167.509/SP). O município opôs […]
As alterações promovidas no regramento das sociedades empresárias
A lei n° 14.195 de 26.08.2021 trouxe diversas alterações no funcionamento das empresas, buscando facilitar a sua abertura e o fechamento, aumentar garantias a acionistas […]
Proteção das ‘marcas de posição’
Tive um insight criativo para o meu produto ou serviço… um elemento que vai tornar o sapato, bolsa, roupa, etc., com um visual distintivo dos […]
Evento esclarece pontos da LGPD para empresas
Com a presença de mais de 100 pessoas simultaneamente e outras 150 que chegaram a entrar no ambiente em algum momento, foi realizado no dia […]
Novo marco legal das Startups e simplificação para sociedades anônimas
O Brasil ainda está preso a um anticapitalismo selvagem. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. Sofremos da bipolaridade “Estado Grande x ambiente empreendedor”. Depositamos no […]
Código do consumidor cria lei de prevenção ao superendividamento
Uma das razões de termos altas taxas de juros no crédito ao consumidor é a dificuldade de sua cobrança. E agora ficou ainda mais difícil, […]
A LGPD e as oportunidades
A lei geral de proteção de dados já começa a morder os calcanhares das empresas: na semana que passou, uma grande construtora foi condenada a indenizar […]
Veja uma compilação das principais medidas federal, estaduais e municipais em relação ao Covid-19
Fizemos aqui uma compilação das principais medidas estabelecidas pelo governo federal, estados do Rio de Janeiro e de São Paulo além de alguns municípios para […]
Ninguém aguenta mais ouvir falar em coronavírus…
Vivemos tempo de preocupações e dúvidas em relação ao que fazer. O presidente acha histeria, a nova marolinha… Enquanto isso, os governadores decretam calamidade e […]