Há sempre um REFIS rondando por aí, e na pandemia a frequência aumentou. Não há ainda um programa de refinanciamento federal aberto como os REFIS tradicionais, nos quais podem ser incluídos quaisquer débitos, em condições previstas em lei. No entanto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem publicado editais com […]
Leia mais“É impossível remar 24h por dia”
Todos conhecem Amir Klink. A frase utilizada no título é dele, dita do alto da experiência de quem saiu da Namíbia, na África, e cruzou 3,7 mil milhas em um barco a remo até a praia da Espera, perto de Salvador (Bahia), em 100 dias. A experiência se transformou no livro […]
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Tributação de lucros e dividendos: agora vai?
Infelizmente, parece que agora vai… Feliz 2021! A boca do Estado só aumenta: os penduricalhos fura-teto nos salários da aristocracia precisam ser quitados, a adega do STF com vinhos premiados tem que ser reposta, as lagostas na geladeira idem, aposentadorias, pensões, estatais deficitárias, ineficiências e todas as mazelas conhecidas… Alguém […]
Leia maisRegulamento do “novo Riolog”
A lei 9.025/2020, que trata de benefícios a atacadistas, tem sido chamada de “novo RIOLOG”, pois visa substituir a Lei 4.173/2003, batizada à época de RIOLOG. A lei dependia de regulamentação, o que ocorreu com a publicação de hoje (30 de dezembro) do Decreto 47.437/2020 no Diário Oficial . Já escrevemos […]
Leia maisPublicado o “REFIS” fluminense
Foi publicado no Diário Oficial de hoje (29) a Lei Complementar n° 189 de 28/12/2020, que institui o programa especial de parcelamento de créditos tributários do Estado do Rio de Janeiro, com descontos de multas e juros para a quitação. O citado REFIS estava autorizado pelo Convênio CONFAZ n° 87 […]
Leia maisVivendo e aprendendo a jogar
Nem sempre ganhando Nem sempre perdendo Mas, aprendendo a jogar Guilherme Arantes é autor, mas versos ficaram famosos na voz de Elis Regina. O professor, iniciando o ano letivo, pergunta aos seus alunos: – Nas artes marciais, o que se aprende primeiro? Ataque? Defesa? – Defesa! – responde a maioria. […]
Leia maisEvento virtual discutiu implantação da LGPD nas empresas
No dia 9 de dezembro, a Múltipla Consultoria em parceria com a MSA Advogados promoveu o evento A LGPD na sua empresa: adequações necessárias. A conversa virtual foi aberta aos que se inscreveram previamente e permitiu que Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA, e João Romero, sócio da Solarplex, falassem […]
Leia maisLGPD é destaque em evento da Múltipla
A Múltipla Consultoria promove no dia 9 de dezembro, às 10h, o evento “A LGPD na sua empresa: adaptações necessárias” para conversar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e como ela impactará as empresas. O encontro abordará a Lei Geral de Proteção de Dados, sob dois aspectos: Jurídico: os […]
Leia maisRecebi uma cartinha da Receita Federal, e agora?
Qualquer correspondência da Receita Federal do Brasil (RFB) tem o poder de causar pânico em muitos contribuintes. Quando não é débito, é fiscalização. Por mais que nada se tenha a temer, fiscalização sempre representa, no mínimo, perda de tempo e energia. Em tempos de pandemia, poucas empresas estão livres de […]
Leia maisLeis que não pegam, decisões que mudam e a segurança jurídica do ambiente econômico: locações em shopping center
Semana passada tratamos da mudança de entendimento do STF quanto à impenhorabilidade do imóvel de família na locação comercial: o que se admitia desde 1990, mudou. Locadores não pode mais aceitar fiadores com apenas um imóvel residencial. Quem tiver interesse, pode acessar aqui o artigo. Hoje vamos tratar do “vale […]
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