Aprovada em 9 de setembro e publicada no dia 20 do mesmo mês, a lei 13.874 altera regras para abertura e fechamento de empresas, entre outras atividades de interesse para empreendedores do país. A lei, apelidada de Lei da Liberdade econômica, deriva de uma resolução resolução de 11 de junho […]
Leia maisEscala e risco: poodle ou lobo, eis a questão – parte II (como fazer!)
Na última newsletter falamos sobre escala e risco, e o dilema entre ser anão ou gigante. Vimos que na atividade escalável os melhores comem o bolo todo, pois para eles é fácil atender toda a demanda, enquanto na atividade não escalável sobra para todo mundo, embora a parte de cada […]
Leia maisDavi, Golias, e nós no meio…
Século II a.c. Dois exércitos entrincheirados, um descampado entre eles, e ninguém toma a iniciativa. Até que os respectivos líderes têm a ideia de mandar dois guerreiros lutarem, um representando cada lado, e com isso evitar a guerra campal entre centenas de homens. De um lado sai um sujeito com […]
Leia maisMP permite sociedade limitada individual
A Medida Provisória 881/2019, que institui a declaração dos direitos de liberdade econômica, promoveu uma alteração no parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil, para fazer contar o seguinte em seu parágrafo único: Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas […]
Leia maisSua empresa está preparada para o “efeito Smart Fit”?
Passados os 40 anos de idade, a frequência a uma academia de ginástica, embora tortuosa, entediante, e, o mais grave, dispendiosa de tempo para quem já o tem escasso, acaba se tornando necessária. Com base nessa necessidade, já há alguns anos tento frequentar: por vezes (raras) de forma mais assídua, […]
Leia maisHá retenção de IR e contribuições nos royalties pagos às franqueadoras?
Uma discussão muito comum se dá quanto ao dever de franqueados reterem IR e contribuições nos royalties pagos em razão dos contratos de franquia. Temos duas discussões aí: royalties são serviços profissionais? se são, cabem retenções de contribuições e IR? Somente tem sentido em se falar em retenção tanto de […]
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As coisas não ficaram boas também para o Cabral descobridor
O Brasil foi descoberto em 1500, e depois disso Portugal ficou 30 anos sem se preocupar com o que acontecia por aqui. As primeiras expedições colonizadoras somente se iniciaram a partir de 1530, com a instalação das capitanias hereditárias. Nem mesmo Pedro Álvares Cabral ficou muito tempo em terras brasileiras. […]
Leia maisEstá na época de optar pelo Simples Nacional
Todo início de ano as empresas têm a opção de migrar para o regime do Simples Nacional, se isso compensar tributariamente, desde que cumpram alguns requisitos. As empresas que já estão em atividade devem fazer o pedido de mudança de regime até o último dia do mês (31/01), retroativo ao […]
Leia maisNosso continente se chama América e não Colômbia – a importância da comunicação empresarial
Nosso continente foi descoberto pelo navegador genovês Cristóvão Colombo, mas se chama América, e não Colômbia. A homenagem se deve ao navegador e geógrafo florentino Américo Vespúcio. Ora, o que fez Américo Vespúcio de mais especial do que o próprio descobridor do continente? Aí entra o moral de nossa histórica: […]
Leia maisQual a responsabilidade da franqueadora e do franqueado no sucesso do negócio?
O contrato de franquia no Brasil é regulado pela Lei n° 8.955/94, a qual é bem sucinta. No entanto, as bases do sistema estão ali, sobretudo a total inexistência de vínculo empregatício entre as partes e a necessidade de o franqueador entregar a Circular de Oferta de Franquia (COF) ao […]
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