E a dúvida de quatro em quatro anos sempre aparece: e quando tiver jogo da seleção brasileira durante a Copa do Mundo, como fazemos? Abonamos a falta? Descontamos as horas? Não damos folga? Com a legislação trabalhista modificada em 2017, esse problema já tem uma resposta: cada empresa e empregado […]
Leia maisJá está valendo a Reforma Trabalhista
Desde o último dia 11, já está valendo a reforma nas relações de trabalho no Brasil, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Presidente da República. São mais de 100 alterações na legislação trabalhista, com o intuito, segundo o governo federal, de flexibilizar a legislação vigente e possibilitar que as empresas […]
Leia maisResponsabilidade social gera riqueza
O assunto meio ambiente pode ser visto sob diversos aspectos. Seja qual for o sentido que se queira dar ao tema, o mesmo se mostra indispensável na pauta estratégica de qualquer empresa. Atualmente, além desse tema, outros de relevância social ganharam igual importância, e podem ser usados como instrumento gerador […]
Leia maisGerentes sem horas extras
Por exercer cargo de confiança e ter poder de mando, os gerentes não têm direito a horas extras. Essa é a interpretação da 3a Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao julgar o recurso proposto por uma rede de lojas de roupas contra decisão de segunda instância que a condenara […]
Leia maisLei salão parceiro é regularizada
Uma situação comum no mercado de salões de cabeleireiros e de depilação, foi regularizada com a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016. Passa a ser previsto o contrato entre o salão (chamado na lei de Salão Parceiro) e o Profissional Parceiro, nos termos da lei, onde o primeiro […]
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CLT é alterada e gestantes não podem realizar atividades insalubres
Foi criado o art. 394-A na CLT, o qual determina que a empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre. A lei não diz, contudo, o que fazer com a gestante […]
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Gerente não tem direito a horas extras
Por exercer cargo de confiança e ter poder de mando, gerente não tem direito à hora extra. Foi o que decidiu a 3a Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao julgar o recurso proposto por uma rede de lojas de roupas contra decisão de segunda instância que a condenara a […]
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Incidência de INSS sobre assistência médica paga dentro da empresa
Em recente decisão, o CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, entendeu ser devida contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa de assistência médica diferenciada dentro da empresa. Entende o fisco que se o plano de saúde for idêntico para todos os funcionários, não cabe a cobrança. Contudo, se houver diferenciação ?
Leia maisLoja é condenada a devolver valores gastos por empregado na compra de roupas da própria marca
Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as peças para usar durante o expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que “não […]
Leia maisGestante que falta constantemente pode ser demitida por justa causa
O caso foi julgado pela 5a turma do TRT da 3a Região. A funcionária faltou por 7 dias seguidos e não apresentou justificativa. No dia seguinte ao seu retorno ao trabalho foi demitida por justa causa. Ao ingressar com ação para ser reintegrada ao trabalho, ou indenizada, o juiz de […]
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