No dia 13 de novembro, a Múltipla Consultoria, em parceria com a MSA Advogados, realizou uma live esclarecedora com o tema “Pejotização: de patinho feio dos sindicatos à validade pelo STF”. Conduzida pela advogada Fabiana Ferrão, especialista em direito trabalhista e sócia da MSA Advogados, a live destacou pontos essenciais […]
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Live explicou o que mudou em relação a juros em contratos
O evento promovido pela Múltipla Consultoria, em parceira com a MSA Advogados, “O que mudou em relação aos juros em contratos entre particulares” explicou e debateu as modificações implementadas pela lei 14.905, sancionada recentemente e que pretende acabar com dúvidas em relação a juros abusivos em contratos, principalmente quando o […]
Leia maisLocações na pandemia: shopping, condomínio, IGPM, CTO, renegociações e outras discussões
O IGPM bateu 28% no acumulado de 12 meses, enquanto o IPCA está próximo de 4% e o INPC em 5%. Em razão do conjunto de preços componentes do índice, o IGPM é fortemente influenciado pelo dólar e por comodities internacionais. Claramente está descolado da inflação interna do país, e […]
Leia maisA Covid-19, o bom senso e as atitudes oportunistas
O mundo inteiro foi fortemente abalado pela pandemia do coronavírus, a qual vem causando, além da superlotação dos hospitais, o fechamento de diversas empresas e o aumento do desemprego, o que tem afetado significativamente a economia nacional. Dessa forma, por se tratar de situação que obviamente se enquadra na categoria […]
Leia maisA redução do valor do aluguel durante a pandemia do coronavírus
A pandemia do coronavírus tem impactado fortemente a economia brasileira, sobretudo em função do isolamento social e do fechamento das lojas, com exceção do comércio de bens considerados essenciais, como as farmácias e os supermercados. No entanto, com o fechamento de suas lojas, muitos comerciantes têm se perguntado: devo continuar […]
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Nova Lei de Franquias: o que muda?
O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir efeitos no final de março/2020. Isso porque a recente Lei n° 13.966 de 26/12/2019 passou a dispor sobre o tema, revogando a Lei 8.955/94. Contudo, como a nova lei só entre em vigor […]
Leia maisAcordo de confidencialidade: evite surpresas e desconhecimento dos empregados
Toda empresa possui informações suas, ou de seus clientes, que são sensíveis ao exercício de sua atividade. A sua divulgação indiscriminada certamente lhe acarretará prejuízos, e lhe trará problemas na relação com os seus clientes, caso as informações divulgadas forem sensíveis ao negócio. Como segredos passíveis de sigilo, apontamos a […]
Leia maisQual a responsabilidade da franqueadora e do franqueado no sucesso do negócio?
O contrato de franquia no Brasil é regulado pela Lei n° 8.955/94, a qual é bem sucinta. No entanto, as bases do sistema estão ali, sobretudo a total inexistência de vínculo empregatício entre as partes e a necessidade de o franqueador entregar a Circular de Oferta de Franquia (COF) ao […]
Leia maisExclusividade comercial deve ser colocada em contrato
Muito se discute e muitas empresas acabam enfrentado problemas na contratação e na gestão de representantes comerciais. Um dos pontos que causam transtornos e desentendimentos é se a representação comercial tem ou não exclusividade para comercialização dos prosdutos para a empresa ou mesmo para uma região específica. Segundo o entendimento […]
Leia maisSCP: parcerias comerciais seguras e sigilosas
Em muitas situações, empresas precisam trabalhar em conjunto, e nem sempre é conveniente que essa parceria seja declarada perante o mercado em que atuam. Uma via de formalizar tal trabalho dentro da lei, inclusive no que se refere ao recolhimento de tributos, é a realização de um contrato de sociedade, […]
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