Regulamentado o Rio Importa +
O regime especial do Estado do Rio de Janeiro denominado “Rio Importa +”, na verdade, o benefício previsto no Decreto n° 46.781/2019, foi regulamentado pela […]
Definidas as operações sujeitas a comunicação ao COAF
Através da Carta Circular 4.001 BACEN de 29/01/2020, são divulgadas as operações que podem caracterizar indícios de ocorrência de lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal, […]
Fusões e aquisições: movimento para todos os tamanhos, e também para quem não quer vender ou comprar
“Eu vendo, mas só por 80”. “Ok, eu pago os 80”. “Ótimo, vamos falar com os advogados”. Quando vem a proposta, os 80 se transformam […]
Gestão por indicadores: ela pode fazer muito pelo seu negócio
“Para pedalar uma bicicleta não precisamos nem de velocímetro; um carro já demanda, minimamente, além do velocímetro, um medidor para o combustível e outro para […]
Gestão e resultados para 2020
A bolsa valorizou 31,5% em 2019. Que diferença isso faz para quem não dinheiro aplicado? Tal indicador conta muitas histórias, e para todo tipo de […]
RJ regulamenta quebra do sigilo bancário
No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no qual se analisou a legalidade da Lei Complementar 105/01, o STF cunhou um eufemismo para a quebra […]
Município de São Paulo cria Código de Defesa do Contribuinte
A Lei 17.262 de 13/01/2020 do Município de São Paulo criou o código de defesa do contribuinte. Trata-se de um apanhado de direitos que já […]
Se não pagar ICMS, cuidado com o homem da capa preta!
Contra toda a noção de bom senso, desafiando a lógica econômica, e manejando os conceitos jurídicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 18 de […]
Nova Lei de Franquias: o que muda?
O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir efeitos no final de março/2020. Isso porque a […]
Pagamento de ICMS com cartão de crédito
Em breve será possível pagar o ICMS e demais tributos devidos ao Estado do Rio de Janeiro através de cartão de crédito. A Resolução 100 […]