Sefaz-RJ pode desenquadrar empresas do Simples Nacional
Recentemente, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) alertou para o sistema que está sendo implantado esta semana pela Secretaria de Fazenda […]
Em 2018, aumentam impostos sobre herança e doações e sobre ITBI no Rio de Janeiro
No dia 16 de novembro foi promulgada a Lei n° 7.786, que altera a Lei 7.174/2015, e aumenta o valor da cobrança do Imposto Incidente […]
Redução de ICMS na energia elétrica
O ICMS incidente sobre a energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro tem alíquota de 25%, acrescida do adicional de 5% para o Fundo […]
Indústrias terão que reutilizar água
De acordo com a Lei 7.599 de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em maio de 2017, as indústrias situadas […]
Regulamentado o parcelamento de IPVA no Estado do RJ
O Decreto 45.645/2016 regulamentou a Lei 7.158/2015, que trata do parcelamento – podendo até ser com isenção de multa e juros – dos débitos de […]
Polêmicas da nova taxa de serviços estaduais
A nova taxa de serviços estaduais do Rio de Janeiro, apelidada pelo próprio legislador como TUT, periga já nascer morta. A justiça do RJ (11a […]
Regulamentada a nova taxa de serviços estaduais do RJ
Como já informado, o Estado do RJ criou a nova taxa de serviços estaduais, a qual deverá ser paga não mais quando demandado um serviço, […]
A inconstitucionalidade da nova taxa de serviços estaduais do Rio de Janeiro
As empresas brasileiras seguem pagando a conta dos gastos da Administração Pública. Se falta dinheiro na Corte, os súditos precisam suar um pouco mais e […]
Transporte de cargas voltará a pagar ICMS no RJ
O Estado gasta, precisa de dinheiro, e o contribuinte sempre paga a conta. O transporte de cargas intermunicipal, cujo início e termino da operação ocorresse […]
Parcelamento especial do ICMS prorrogado para fevereiro
O parcelamento especial que a Fazenda do Estado do Rio de Janeiro abriu para os devedores de ICMS foi prorrogado. O prazo final de opção […]