Prestamos consultoria a alguns franqueadores, e recentemente fomos consultados por um cliente quanto à dúvida de seu franqueado. Trata-se de uma operação de comércio a varejo, cujo faturamento anual de cada unidade franqueada raramente ultrapassa o limite do Simples Nacional, de R$ 3,6 milhões. O franqueado achava ser o Lucro […]
Leia maisA inconstitucionalidade da nova taxa de serviços estaduais do Rio de Janeiro
As empresas brasileiras seguem pagando a conta dos gastos da Administração Pública. Se falta dinheiro na Corte, os súditos precisam suar um pouco mais e pagar o quinto. Afinal, os cortesãos demandam os seus privilégios e alguém precisa pagá-los. Margareth Tatcher já lembrava que “se tem alguém recebendo sem trabalhar, […]
Leia maisTransporte de cargas voltará a pagar ICMS no RJ
O Estado gasta, precisa de dinheiro, e o contribuinte sempre paga a conta. O transporte de cargas intermunicipal, cujo início e termino da operação ocorresse dentro do Estado do RJ, até então, era isento do pagamento do ICMS. Contudo, a partir de abril de 2016 voltará a pagar o ICMS […]
Leia maisParcelamento especial do ICMS prorrogado para fevereiro
O parcelamento especial que a Fazenda do Estado do Rio de Janeiro abriu para os devedores de ICMS foi prorrogado. O prazo final de opção vencia no dia 18/12, porém foi postergado para o último dia útil de fevereiro. Podem ser pagos débitos com anistia total de multa e juros, […]
Leia maisSEFAZ comunica empresas sobre diferenças decorrentes de cartões de crédito
As empresas são obrigadas a enviar mensalmente ao fisco do Estado do Rio de Janeiro, entre outras, uma declaração chamada Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS). É responsabilidade do contador a elaboração e transmissão da GIA,um documento onde são registradas todas as operações promovidas pela empresa e vinculadas […]
Leia maisPalestra na Associação Comercial de Bonsucesso sobre redução de ICMS na energia elétrica
O sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, realizou uma palestra na Associação Comercial de Bonsucesso no início do mês de julho. O palestrante abordou diversos assuntos tributários, dando ênfase à tese tributária de redução de ICMS incidente na energia elétrica. Veja a palestra na íntegra no vídeo abaixo:
Leia maisAumenta o ICMS no estado do RJ
A alíquota efetiva normal do ICMS que até dezembro/2015 estava em 19% (18% de alíquota + 1% de FECP), passa para 20% com o aumento do percentual destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza de 1% para 2%. Tal aumento foi publicado em 28/12/2015 através da Lei Complementar 61 […]
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