Atenção na apuração do Simples Nacional pode causar economia
Você já deve ter ouvido que o Simples Nacional não é tão simples assim. Afinal, são seis tabelas diferentes, com alíquotas variáveis de acordo com […]
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O STF, em março deste ano, definiu que a base de cálculo do PIS/COFINS não deve conter o ICMS. Em outras palavras, entende o STF […]
Qual a melhor regime fiscal para o comércio?
Prestamos consultoria a alguns franqueadores, e recentemente fomos consultados por um cliente quanto à dúvida de seu franqueado. Trata-se de uma operação de comércio a […]
A inconstitucionalidade da nova taxa de serviços estaduais do Rio de Janeiro
As empresas brasileiras seguem pagando a conta dos gastos da Administração Pública. Se falta dinheiro na Corte, os súditos precisam suar um pouco mais e […]
Transporte de cargas voltará a pagar ICMS no RJ
O Estado gasta, precisa de dinheiro, e o contribuinte sempre paga a conta. O transporte de cargas intermunicipal, cujo início e termino da operação ocorresse […]
Parcelamento especial do ICMS prorrogado para fevereiro
O parcelamento especial que a Fazenda do Estado do Rio de Janeiro abriu para os devedores de ICMS foi prorrogado. O prazo final de opção […]
SEFAZ comunica empresas sobre diferenças decorrentes de cartões de crédito
As empresas são obrigadas a enviar mensalmente ao fisco do Estado do Rio de Janeiro, entre outras, uma declaração chamada Guia de Informação e Apuração […]
Palestra na Associação Comercial de Bonsucesso sobre redução de ICMS na energia elétrica
O sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, realizou uma palestra na Associação Comercial de Bonsucesso no início do mês de julho. O palestrante abordou […]
Aumenta o ICMS no estado do RJ
A alíquota efetiva normal do ICMS que até dezembro/2015 estava em 19% (18% de alíquota + 1% de FECP), passa para 20% com o aumento […]