Em live promovida no dia 10 de maio pela Múltipla Consultoria, o advogado tributarista e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, esclareceu alguns pontos em relação a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2023. Além do prazo de entrega, que passou para 31 de maio, sem direito […]
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O comércio varejista no Brasil e o pagamento inadequado de tributos
Um dos setores mais atingidos no Brasil pela pandemia da Covid-19, o comércio varejista, representa cerca de 80% das empresas do país. São 1,3 milhão de empresas que empregam aproximadamente 9,8 milhões de pessoas e obtêm R$ 4,7 trilhões de receita, segundo a última Pesquisa Anual do Comércio realizada em […]
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Declaração do IRPF pode ser entregue até dia 31 de maio
Vai até o dia 31 de maio o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023, relativas ao ano de 2022. A Receita Federal já disponibilizou o programa da declaração em seu site. Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida basta entrar […]
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Governo adota medidas que aumentam carga tributária
Em nosso seminário sobre perspectivas tributárias para 2023, assim como em nosso último informativo, alertamos que o novo governo aumentaria a carga tributária: afinal, governos de esquerda tendem a um Estado maior, e quanto maior, mais mãos são necessárias para sustentá-lo. Começou cedo, e não durou nem 15 dias: o […]
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Seminário de Empreendedorismo discutiu perspectivas para 2023
O Seminário de Empreendedorismo, realizado no dia 22 de novembro no formato on-line, debateu os atuais desafios de empreendedores e o que esperar em 2023. Com as palestras de Marco Aurélio Medeiros (sócio da MSA Advogados), Cláudio de Carvalho Mattos (diretor da Cabena e consultor e professor de gestão financeira) […]
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O que esperar da tributação para empresas em 2023
Trituração de dividendos. Imposto sobre grandes fortunas. Aumento do imposto de doação e causa mortis (ITCMD). Aumento das faixas do Simples Nacional. Correção da tabela do IRPF. Refis. Reforma tributária. O que vem por aí? Em 2023 teremos um novo governo: seja o atual presidente, reeleito, mas com promessas novas […]
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Criação e alteração de diversos benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro
O mês de junho foi produtivo para muitos contribuintes de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Diversos regimes especiais foram criados, e outros modificados. Confira abaixo um resumo: Alteração na Lei da Moda: Lei 9.731/2022 altera a Lei 6331/2012 para permitir a aplicação do benefício na venda para consumidor […]
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RELP: conheça o novo “Refis” para micro e pequenas empresas
Com um nome criativo que mais parece um trocadilho em inglês – afinal, as ME e EPP estão mesmo precisando de ajuda… –, foi instituído pela Lei Complementar n° 193 de 17/03/2022 o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). A adesão deverá ser […]
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Economias tributárias ao alcance de todas as empresas
A carga tributária no Brasil é de quase 40% do PIB, ou seja, cerca de 4 em cada 10 reais movimentados na nossa economia, vão para arrecadação do Estado (federal, estaduais e municipais). Com uma carga tão grande, cujo maior peso é suportado pelas empresas, torna-se fundamental ao empreendedor conhecer bem o […]
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Recuperação de tributos na folha de pagamento: mito ou (ir)realidade?
Com alguma frequência o empresário recebe a proposta de um escritório de consultoria para levantar créditos de contribuições incidentes sobre a folha de pagamento. Quando o trabalho é sério, nenhum problema. A questão, no entanto, está em diferenciar a seriedade da feitiçaria. Há os feiticeiros mal-intencionados, que vendem a completa […]
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