PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA FISCAL É ALTERADO
O Decreto 8.852 de 22/09/2016 alterou o procedimento administrativo de consulta fiscal, Nieuwe Nike Air Max 2015 Heren e dentre as disposições nele contidas, Nike […]
RJ CRIA FUNDO DECORRENTE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.
O Estado do RJ, na penúria que se tornou pública, mais uma vez leva a conta para as empresas pagarem. Nike Air Max 90 Hyperfuse […]
BLOCO K DO SPED – LIVRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Quem está obrigado: contribuintes atacadistas, industriais, e a esses equiparados, excluídos aqueles que forem optantes pelo Simples Nacional. Responsável pela entrega: o próprio contribuinte, e […]
NÃO INCIDÊNCIA DE IPI NOS IMPRESSOS PERSONALIZADOS
O fisco federal tem autuado algumas empresas gráficas adotando o entendimento de que, mesmo sendo a atividade tributada pelo ISS, não estaria a mesma livre […]
A TRIBUTAÇÃO NA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
A questão acerca da tributação na locação de bens móveis não é nova. A Fazenda Municipal, como é de costume, sempre entendeu ser a locação […]
O princípio da proporcionalidade e o ato Ultra Vires
O presente artigo tratará do efeito do princípio da proporcionalidade em relação ao ato ultra vires, positivado pelo Código Civil de 2002. O tema tem […]
A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA EMPRESA NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS
Após longos anos de tramitação, foi aprovada a nova Lei de Falências – Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005, que substitui o […]
OS VALORES MOBILIÁRIOS E A TUTELA DE INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES
O presente artigo tratará da tutela coletiva dos investidores no ordenamento jurídico nacional, no que tange às negociações dos valores mobiliários. O tema tem grande […]
OS LUCROS GERADOS PELO INVESTIMENTO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
O assunto meio ambiente pode ser visto sob diversos aspectos. Seja qual for o sentido que se queira dar ao tema, o mesmo se mostra […]
COMO FAZER UMA PARCERIA COMERCIAL DE FORMA SEGURA E SIGILOSA
Em muitas situações, empresas precisam trabalhar em conjunto, e nem sempre é conveniente que essa parceria seja declarada perante o mercado em que atuam. Uma […]