Nova lei facilita usucapião extrajudicial
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) foi alterada em 2015 para admitir o usucapião extrajudicial: até então, o interessado deveria notificar o proprietário do […]
Regulamentada a tributação do investidor-anjo em Micro e Pequenas Empresas
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa n° 1.719 de 19/07/2017, a qual dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de […]
Empresas do simples podem ter investidor-anjo
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa n° 1.719 de 19/07/2017, a qual dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de […]
Qual o segredo para sua empresa crescer?
A Revista Exame, em sua edição da primeira quinzena de setembro/2015, publicou pesquisa sobre as 200 pequenas e médias empresas que mais crescem no Brasil. […]
Quem precisa de planejamento tributário?
O empresário não passa um mês com a certeza dos tributos que terá de pagar no mês seguinte, pois a todo instante novas normas tributárias […]
Redução de ICMS na energia elétrica
O ICMS incidente sobre a energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro tem alíquota de 25%, acrescida do adicional de 5% para o Fundo […]
Responsabilidade social gera riqueza
O assunto meio ambiente pode ser visto sob diversos aspectos. Seja qual for o sentido que se queira dar ao tema, o mesmo se mostra […]
Menos tributos na emissão da nota fiscal
Com alguma frequência vemos empresas de varejo pagando mais tributos do que deveriam, incluindo as optantes pelo Simples Nacional. Isso acontece porque muitas vezes deixam […]
Atenção na apuração do Simples Nacional pode causar economia
Você já deve ter ouvido que o Simples Nacional não é tão simples assim. Afinal, são seis tabelas diferentes, com alíquotas variáveis de acordo com […]
Sefaz-RJ exige dos contribuintes fluminenses recadastramento de benefícios fiscais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro acaba de publicar (DOERJ 03/07/2017) a Resolução SEFAZ 90/2017 que obriga os contribuintes Fluminenses que possuem benefícios […]