COMO FAZER UMA PARCERIA COMERCIAL DE FORMA SEGURA E SIGILOSA
Em muitas situações, empresas precisam trabalhar em conjunto, e nem sempre é conveniente que essa parceria seja declarada perante o mercado em que atuam. Uma […]
Aproveitamento de créditos de IPI para pagamentos de impostos e contribuições federais
O imposto sobre produtos industrializados por ser constitucionalmente não cumulativo (art. 153, §3º, II, CF/88), gera créditos quando da compra de materiais para industrialização que […]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO I
O empresário não passa um mês com a segurança dos tributos que terá de pagar no mês seguinte, pois a todo instante novas normas tributárias […]
CONTORNOS DA GUERRA FISCAL, BENEFÍCIOS CONCEDIDOS SEM APROVAÇÃO DO CONFAZ, E A POSIÇÃO ATUAL DO STF
A Constituição Federal em seu art. 155, parágrafo 2o, inciso VI, estabelece que, salvo deliberação em contrário dos Estados e do Distrito Federal, as alíquotas […]
A penhora de quotas ou ações de sociedades no novo Código de Processo Civil
Até hoje, as quotas ou ações de uma sociedade – ou seja, a participação no capital social de uma empresa -, nunca representaram bens atrativos […]
FATORES DETERMINANTES DE CRESCIMENTO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
A Revista Exame, em sua edição da primeira quinzena de setembro/2015, publicou pesquisa realizada pela referida publicação acerca das 200 pequenas e médias empresas que […]
TRIBUTAÇÃO PARA O COMÉRCIO A VAREJO
Uma questão que ainda encontra-se pendente de julgamento no judiciário é a incidência ou não de ISS sobre a franquia. O fisco entende que o […]
Nota fiscal ou recibo no pagamento de royalties
Uma questão que ainda encontra-se pendente de julgamento no judiciário é a incidência ou não de ISS sobre a franquia. O fisco entende que o […]
Lei 4182/2003 – transferência de mercadorias entre estabelecimentos
Devido a dúvidas que alguns clientes apresentam quanto à tributação na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos, quando um deles é beneficiário de incentivo […]
O bloqueio de contas correntes sem qualquer direito de defesa
Recentemente, através de convênios entre o Banco Central e os Tribunais espalhados pelo País, chamados de “Bacen-jud”, tornou-se possível a qualquer juiz o bloqueio on-line […]