O mês de junho foi produtivo para muitos contribuintes de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Diversos regimes especiais foram criados, e outros modificados. Confira abaixo um resumo: Alteração na Lei da Moda: Lei 9.731/2022 altera a Lei 6331/2012 para permitir a aplicação do benefício na venda para consumidor […]
Leia maisEnfim, o famigerado CEPOM vai morrendo…
O STF declarou inconstitucional o CEPOM (Cadastro de Empresas Prestadores de Outros Municípios) de São Paulo em decisão de fevereiro/2021 (RE 1.167.509/SP). O município opôs Embargos de Declaração visando modular os efeitos, e enquanto isso, permanece exigindo o malfadado cadastro. Outros municípios adotaram a mesma postura, contudo, aos poucos vão […]
Leia maisEvento #BóraVoar fala sobre mentalidade vencedora
No sábado dia 23 de outubro, foi realizado o evento #BóraVoar – Rio de Janeiro, organizado e conduzido pelo parceiro da Múltipla Diego Maia. Com foco na área comercial, o evento destacou o momento de mudanças por qual o mundo passa, com pandemia e com as novas tecnologias e como […]
Leia maisComo será o lockdown no Rio de Janeiro?
Foi publicada no dia 24 de março, a lei estadual (Lei n° 9.224/2021) que antecipa dois feriados e cria outros três, cujo projeto sofreu alterações trazendo algumas boas notícias. A lei antecipa os feriados de 21 e 23 de abril, e cria três feriados novos, de modo que teremos feriados […]
Leia maisRegulamento do “novo Riolog”
A lei 9.025/2020, que trata de benefícios a atacadistas, tem sido chamada de “novo RIOLOG”, pois visa substituir a Lei 4.173/2003, batizada à época de RIOLOG. A lei dependia de regulamentação, o que ocorreu com a publicação de hoje (30 de dezembro) do Decreto 47.437/2020 no Diário Oficial . Já escrevemos […]
Leia maisPublicado o “REFIS” fluminense
Foi publicado no Diário Oficial de hoje (29) a Lei Complementar n° 189 de 28/12/2020, que institui o programa especial de parcelamento de créditos tributários do Estado do Rio de Janeiro, com descontos de multas e juros para a quitação. O citado REFIS estava autorizado pelo Convênio CONFAZ n° 87 […]
Leia maisMúltipla no Capital em Foco
Site Capital em Foco destacou artigo da Múltipla que exalta o novo RioLog e traz os benefícios do decreto do Governo do Estado. Com a nova diretriz, o Rio de Janeiro pode se tornar um hub para importação e exportação no país. Veja o artigo completo.
Leia maisDireito e Negócios fala sobre RioLog
O site Direito e Negócios destaca artigo da Múltipla consultoria sobre o novo Riolog, publicado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O artigo elenca os benefícios do decreto e como o Rio pode se tornar um hub de importação e exportação no país. Veja a matéria no Direito […]
Leia maisArtigo da Múltipla é destaque no Mobilidade Sampa
Artigo analisando o novo RioLog, decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi destaque no site Mobilidade Sampa, site sobre logística e mobilidade. No artigo, descrevemos um pouco o decreto do governo e as vantagens que o Rio pode ter para se tornar um hub de importação e […]
Leia mais