Recebi uma cartinha da Receita Federal, e agora?
Qualquer correspondência da Receita Federal do Brasil (RFB) tem o poder de causar pânico em muitos contribuintes. Quando não é débito, é fiscalização. Por mais […]
Acompanhamento diferenciado pela fiscalização federal
A Receita Federal do Brasil (RFB), estabeleceu critérios para o ano 2020 para que pessoas físicas e jurídicas tenham acompanhamento diferenciado de fiscalização pela Receita, […]
Receita alerta para site de leilão eletrônico falso
A Receita Federal do Brasil está alertando sobre a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da […]
Está na época de optar pelo Simples Nacional
Todo início de ano as empresas têm a opção de migrar para o regime do Simples Nacional, se isso compensar tributariamente, desde que cumpram alguns […]
Receita Federal regulamenta o Pert-SN
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1.808, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de junho, regulamenta o Pert-SN (Programa Especial […]
Receita pretende arrecadar R$ 149 bi com autos de infração em 2018
Chegamos ao último artigo da série com a análise do relatório divulgado pela RFB chamado “Plano Anual da Fiscalização”, onde se demonstra a programação e […]
Plano da Receita revela que 90% das empresas fiscalizadas são multadas
Continuamos agora com a análise do relatório divulgado pela Receita Federal do Brasil chamado “Plano Anual da Fiscalização”, onde se demonstra a programação e os […]
Documento da Receita Federal revela prioridades da fiscalização em 2018
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulga anualmente um relatório chamado “Plano Anual da Fiscalização”, onde se demonstra a programação e – literalmente – os […]
CARF admite crédito de PIS/COFINS sobre Equipamento de Proteção Individual
A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF pacificou o entendimento de que aquisição de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores, quando os mesmos […]
Receita Federal condenada a pagar dano moral
A Receita Federal do Brasil, na execução de suas atribuições arrecadatórias, não raro comete falhas, abusos, cobranças indevidas, cria regras que extrapolam a lei, dentre […]