Apesar do STJ ter modulado a questão da retirada do ICMS do cálculo do PIS/Cofins para produtos com substituição tributária, muitas empresas ainda não sabem […]
Conforme já postamos anteriormente aqui no blog, o Superior Tribunal de Justiça (STJ – Tema 1225) decidiu que o ICMS-ST não compõe a base de […]
No dia 24 de junho, a Múltipla Consultoria promoveu treinamento com seus profissionais para esclarecimento sobre obtenção de créditos que podem ser utilizados no pagamento […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no Recurso Extraordinário n° 574.706, em 15/03/2017, que as contribuições do PIS e da COFINS não incidiram […]
A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF pacificou o entendimento de que aquisição de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores, quando os mesmos […]
O STF, em março deste ano, definiu que a base de cálculo do PIS/COFINS não deve conter o ICMS. Em outras palavras, entende o STF […]
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) firmou entendimento de que materiais usados na indústria como embalagens, produtos de […]
