Governo adota medidas que aumentam carga tributária
Em nosso seminário sobre perspectivas tributárias para 2023, assim como em nosso último informativo, alertamos que o novo governo aumentaria a carga tributária: afinal, governos […]
Câmara veta declaração de planejamento tributário
A Câmara dos deputados vetou os artigos 7° a 13 da MP 685, os quais criavam a famigerada declaração de planejamentos tributários. Veja detalhes a […]
IR sobre ganho de capital passa a ser variável
A MP 692/2015 modificou as alíquotas incidentes sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação de bens e direitos de qualquer natureza. As […]
Medida Provisória cria regra discutível relacionada a planejamentos tributários
Segundo a malfadada MP, o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de […]
Prejuízo fiscal poderá ser utilizado para pagar tributos
A MP 685 editada no último dia 21 admite a utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da Contribuição sobre o Lucro Líquido […]