Crise sim, pânico não!
No Brasil, emendamos sempre uma crise na outra, e de vez em quando uma catástrofe se instala nas finanças de algumas empresas. Dividas bancárias, tributárias, […]
Prorrogado o prazo para suspensão e redução do contrato de trabalho
Foi publicado hoje, 24 de agosto, o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga o prazo para redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho em […]
Efeitos da perda da eficácia da MP 927 nos contratos de trabalho em vigor
No último dia 19/07/2020 findou o prazo de validade da MP 927, a primeira medida provisória que tratou das alternativas que poderiam ser adotadas pelas […]
Respondemos as dúvidas que foram enviadas durante a live trabalhista
Durante a conversa entre Nazaré Medeiros (sócia diretora da Múltipla Consultoria) e Fabiana Ferrão (sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados), várias perguntas foram […]
Flexibilização da legislação trabalhista durante a pandemia do Covid-19
No dia 4 de maio, a Múltipla Consultoria e a MSA Advogados promoveram mais uma conversa sobre a gestão das empresas nessa época de pandemia. […]
Contrato verde e amarelo é esclarecido em palestra
Em virtude da recomendação de isolamento feito pelos governos federal, estadual do Rio de Janeiro e municipal da capital fluminense, o café com gestão com […]
Obras devem ser comunicadas ao Ministério do Trabalho pela Internet
A Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho já determina, em seu item 18.2.1, que antes do início dos trabalhos de construção civil é preciso […]
CLT é alterada e gestantes não podem realizar atividades insalubres
Foi criado o art. 394-A na CLT, o qual determina que a empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, […]
Gestante que falta constantemente pode ser demitida por justa causa
O caso foi julgado pela 5a turma do TRT da 3a Região. A funcionária faltou por 7 dias seguidos e não apresentou justificativa. No dia […]