STJ limita pagamento da contribuição de terceiros sobre a folha
Economia sempre é bom, e recuperar valores pagos a maior, melhor ainda. Sobretudo em tempos de crise e caixa baixo. As empresas pagam, junto com […]
Rio abre programa de incentivo à quitação de débitos
A Prefeitura do Rio de Janeiro instituiu um novo programa de incentivo à quitação de débitos municipais, o Concilia Rio, com o prazo de adesão […]
Empresas do Simples Nacional podem recolher INSS sobre a receita bruta
As empresas optantes pelo Simples Nacional que se dediquem às atividades relacionadas com a construção civil já recolhem contribuições previdenciárias fora do recolhimento unificado, em […]
Incidência de INSS sobre assistência médica paga dentro da empresa
Em recente decisão, o CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, entendeu ser devida contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa de assistência médica diferenciada dentro da empresa. Entende o fisco que se o plano de saúde for idêntico para todos os funcionários, não cabe a cobrança. Contudo, se houver diferenciação ?