Adquirir um imóvel é um dos maiores sonhos de muitas pessoas, mas também é um processo que pode esconder algumas armadilhas perigosas. Desde contratos com […]
Recente alteração legislativa facilita e confere maior segurança na compra e venda de imóveis. Estou me referindo à Medida Provisória n° 1.085, de 27 de […]
Semana passada tratamos da mudança de entendimento do STF quanto à impenhorabilidade do imóvel de família na locação comercial: o que se admitia desde 1990, […]
Vamos falar de locação; na verdade, dois temas dentro desse assunto que interessam – e devem preocupar – a locadores de imóveis comerciais (redução de […]
A Lei n° 13.786 de 27/12/2018 regulou o contrato de compra e venda de imóveis novos. Diferente do que tem sido noticiado, não foi regulamentada […]
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os fiadores respondem solidariamente pelos débitos locatícios, ainda que não tenham concordado […]
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do provimento n° 47/2015, instituiu desde 2015 o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O sistema fica […]
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do provimento n° 47/2015, instituiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Trata-se de ferramenta disponível na internet (www.registradores.org.br), através da qual será possível ao usuário requerer certidões de imóveis, bem como fazer pesquisas por CNPJ ou CPF a fim de buscar bens, de forma centralizada.
