Live explicou o que mudou em relação a juros em contratos
O evento promovido pela Múltipla Consultoria, em parceira com a MSA Advogados, “O que mudou em relação aos juros em contratos entre particulares” explicou e […]
Responsabilidade na rescisão imotivada do contrato para ter retorno do investimento
Há justificativas aceitas sobre indenização por rescisão imotivada do contrato, considerando os contratos de colaboração que são aqueles em que um dos contratantes se compromete […]
Locações na pandemia: shopping, condomínio, IGPM, CTO, renegociações e outras discussões
O IGPM bateu 28% no acumulado de 12 meses, enquanto o IPCA está próximo de 4% e o INPC em 5%. Em razão do conjunto […]
A Covid-19, o bom senso e as atitudes oportunistas
O mundo inteiro foi fortemente abalado pela pandemia do coronavírus, a qual vem causando, além da superlotação dos hospitais, o fechamento de diversas empresas e […]
Nova Lei de Franquias: o que muda?
O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir efeitos no final de março/2020. Isso porque a […]
Cobrança de inadimplentes não precisa começar depois do vencimento
Quando o débito vai para o jurídico, a coisa complica para o devedor… Será? A inadimplência é um problema para quase todas as empresas, e […]
Exclusividade comercial deve ser colocada em contrato
Muito se discute e muitas empresas acabam enfrentado problemas na contratação e na gestão de representantes comerciais. Um dos pontos que causam transtornos e desentendimentos […]
SCP: parcerias comerciais seguras e sigilosas
Em muitas situações, empresas precisam trabalhar em conjunto, e nem sempre é conveniente que essa parceria seja declarada perante o mercado em que atuam. Uma […]
As franquias e o pagamento do ISS
Uma questão que ainda encontra-se pendente de julgamento no judiciário é a incidência ou não de ISS sobre a franquia. O fisco entende que o […]