Novidades trabalhistas por conta da pandemia
Suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de volta. A MP 1.045/2020 reinstitui o que funcionou na MP 936/2020 no que se refere […]
Prorrogado o prazo para suspensão e redução do contrato de trabalho
Foi publicado hoje, 24 de agosto, o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga o prazo para redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho em […]
Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do […]
Obras devem ser comunicadas ao Ministério do Trabalho pela Internet
A Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho já determina, em seu item 18.2.1, que antes do início dos trabalhos de construção civil é preciso […]