Entenda como funciona o programa de manutenção do emprego e renda
O governo federal editou a Medida Provisória 936, publicada em 01/04/2020, na qual cria o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o […]
Regulamentado o Rio Importa +
O regime especial do Estado do Rio de Janeiro denominado “Rio Importa +”, na verdade, o benefício previsto no Decreto n° 46.781/2019, foi regulamentado pela […]
Rio cria Fundo Orçamentário para contribuintes que possuem benefício fiscal
Foi publicado no Diário Oficial de 10/12/2019 a Lei n° 8645 que cria o Fundo Orçamentário Temporário. Serão obrigados a contribuir para o fundo os […]
Fomento das atividades econômicas no Rio de Janeiro: o jogo vai virar
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em grande parte, porque falta de […]
Rio de Janeiro institui benefício fiscal para importadores
Na última sexta feira (27/09) foi assinado o Decreto n° 46.781/2019, que concede diferimento de ICMS nas importações realizadas no Estado do Rio de Janeiro. […]
Governador, e o benefício fiscal? É só mirar na cabecinha…
O Estado do RJ tem adotado uma política restritiva em relação a benefícios fiscais. O caixa do Estado secou graças ao funcionalismo e seus aposentados, […]
Publicado Regime Especial para o ramo de joalherias.
O segmento de joalheiras contava, até abril de 2019, com um regime especial de ICMS aonde se desprezava os créditos da compra, pagando-se 6% de […]
Lei confirma reinstituição de incentivos concedidos sem permissão do CONFAZ
A Lei 8481 de 26/07/2019 segue o disposto na Lei Complementar 170/2017, e ratifica decretos já emitidos pelo Governador reinstituindo os benefícios fiscais concedidos sem […]
Publicado Regime Especial para produtos cárneos
Com a Lei 8482 de 26/07/2019, os chamados produtos cárneos, passam a contar com o seguinte tratamento tributário: I – redução de 100% da base […]
Recadastramento de empresas com benefícios fiscais acaba em julho
Empresas do Estado do Rio de Janeiro que gozam de benefícios fiscais estaduais tem até o fim do mês de julho deste ano para se […]