Responsabilidade de sócios por dívidas tributárias
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dívidas das empresas. Hoje vamos […]
Fusões e aquisições: movimento para todos os tamanhos, e também para quem não quer vender ou comprar – parte II
“Mas 80 virou 22, assim eu não vendo…” “Chegamos até aqui, vamos pensar melhor!” “Se você quiser, entrega a sua parte de graça; eu não […]
MP permite sociedade limitada individual
A Medida Provisória 881/2019, que institui a declaração dos direitos de liberdade econômica, promoveu uma alteração no parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil, […]
Quanto vale a sua empresa?
Todo empresário tem o interesse em medir quanto vale a sua empresa – o que o mercado chama de valuation. Depois de apostar grande parte […]
Minoritários não respondem pessoalmente por dívida da empresa
Recente decisão da 2ª Turma do TRT da 1ª Região (RJ) trouxe um importante precedente para a proteção de sócios minoritários, e, ao mesmo tempo, […]
Separação de bens e participação societária
O casamento sob o regime da separação total de bens ainda é cercado no Brasil por desconfianças em relação a alguns cônjuges. O brasileiro tem […]
Penhora das ações de sociedade e o que diz o código civil
Até hoje, as quotas ou ações de uma sociedade – ou seja, a participação no capital social de uma empresa -, nunca representaram bens atrativos […]
Sociedade Limitada não precisa publicar balanço
Uma dúvida recorrente, sobretudo após a publicação da Lei 11.638/2007, está na obrigatoriedade de sociedades limitadas de grande porte (com ativo total superior a R$ […]