No início de cada ano a empresa precisa escolher o regime tributário a que estará sujeita: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Qual deles é mais indicado para a sua empresa? Será que o valor de faturamento influencia? Ou o valor do lucro? Quem sabe o número de funcionários?
Todos esses itens e mais alguns são essenciais no momento de se fazer o planejamento para 2019.
Mas não são todas as empresas que fazem anualmente esse planejamento.
Na maioria das vezes essa escolha acontece uma única vez, e depois vai se repetindo o regime escolhido ano a ano, quando o correto seria uma reavaliação todos os anos.
Não existe regime tributário mais indicado para esse ou aquele porte de empresa: é preciso fazer conta sempre!
O Simples costuma ser o melhor regime para aquelas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões/ano, e possuem uma folha de pagamento volumosa, ou então realizam atividade de comércio ou indústria. Isso porque já está embutido na guia única do Simples o INSS incidente sobre a folha, o ICMS e o IPI. Esses tributos, na sistemática normal de operação, representam, até 28% do valor da folha para o INSS, até 20% do valor das vendas para o ICMS, e até 20% do valor dos produtos industrializados para o IPI.
Deve-se tomar cuidado, contudo, com as empresas que faturam entre R$ 3,6 milhões/ano e R$ 4,8 milhões/ano. Isso porque podem se manter no Simples, mas pagarão o ICMS fora da sistemática simplificada. Ou seja, continuam pagando INSS, IPI, além dos demais tributos federais dentro do Simples, mas o ICMS pagam por fora. Nesses casos uma análise minuciosa é indispensável, e não raro desenquadrar do Simples acaba sendo melhor.
Se o Simples não for viável, resta escolher entre o lucro presumido e o lucro real. No lucro presumido paga-se uma carga tributária efetiva sobre o faturamento, enquanto no lucro real paga-se uma carga tributária sobre o lucro. Qual o melhor? Depende do seu lucro e do seu faturamento.
E não se iluda: lucro real não é para empresas grandes, mas para empresas com margem apertada.
Preparamos um vídeo ilustrativo sobre os regimes disponíveis, que você pode através do Portal Mundo Empresarial.