O sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, realizou uma palestra na Associação Comercial de Bonsucesso no início do mês de julho. O palestrante abordou […]
A MP 685 editada no último dia 21 admite a utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da Contribuição sobre o Lucro Líquido […]
Segundo a malfadada MP, o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de […]
No próximo dia 31 de Outubro, sábado, de 8h30 às 18h30 será realizado no Windsor Barra o 3° Congresso de Liderança e Gestão de Pessoas. […]
As Instruções Normativas RFB 1.594 e 1.595, ambas de dezembro de 2016, definiram os prazos de entrega da ECD e ECF para 2016: a primeira, […]
A Receita Federal do Brasil editou em 11/12 a IN 1.599 que traz novas regras para a elaboração e transmissão da DCTF. Dentre elas, a obrigação […]
A Lei 13.161 de 31/08/2015 modificou a tributação das empresas que recolhem a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) no lugar da contribuição sobre […]
Se convertida em lei a MP 690/2015, a Lei 9.430/96 passa a ganhar um parágrafo adicional nos seus artigos 25, 27 e 29 – que […]
O Ajuste SINIEF 8 de 2 de outubro de 2015 adiou a adoção do Bloco K do SPED – o livro de controle da produção […]
Em decisão recente, a 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o transportador não deve indenizar o cliente em caso de roubos de […]
