Crianças autistas têm direito a uma educação adequada
A vida das famílias das crianças especiais não é nada fácil. E a defesa dos direitos dessas crianças, geralmente só é resolvido com processo judicial. […]
Proteção das ‘marcas de posição’
Tive um insight criativo para o meu produto ou serviço… um elemento que vai tornar o sapato, bolsa, roupa, etc., com um visual distintivo dos […]
Locações na pandemia: shopping, condomínio, IGPM, CTO, renegociações e outras discussões
O IGPM bateu 28% no acumulado de 12 meses, enquanto o IPCA está próximo de 4% e o INPC em 5%. Em razão do conjunto […]
O judiciário e a recuperação judicial para associações e cooperativas
Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias. Leia-se: empresários individuais, sociedades empresárias e Eireli […]
Protesto de dívidas em tempos de pandemia
Uma das questões que veio à tona a partir da pandemia do novo coronavírus, é a possibilidade, ou não, de protesto dos títulos de dívidas […]
Quórum para destituição de administradores é reduzido e mudam as regras para a exclusão de sócio
A Lei nº 13.792/2019 modificou alguns artigos do Código Civil, na parte que trata de direito societário, em especial, no quórum mínimo exigido para a […]
Atenção nas novas regras de penhoras on-line
O Banco Central modificou as regras em relação as penhoras online desde 1 de dezembro deste ano. Se até o dia 30 de novembro de 2017 […]
Separação de bens e participação societária
O casamento sob o regime da separação total de bens ainda é cercado no Brasil por desconfianças em relação a alguns cônjuges. O brasileiro tem […]
Exclusividade comercial deve ser colocada em contrato
Muito se discute e muitas empresas acabam enfrentado problemas na contratação e na gestão de representantes comerciais. Um dos pontos que causam transtornos e desentendimentos […]
Assembleia para aprovação de balanço é obrigatória
Uma dúvida que sempre acomete os empresários, sobretudo de micros e pequenas empresas é: sou obrigado a aprovar o balanço em Assembleia de sócios e […]